Comissão aprova licença-maternidade de quatro meses para adoção tardia

Pela legislação atual, o salário-maternidade por quatro meses só é devido à segurada que adotar criança com até um ano de idade

Atraso de pensão alimentícia por três meses enseja prisão civil

Somente com o pagamento das três últimas prestações de pensões alimentícias vencidas à data do mandato de citação e as vincendas durante o processo, o devedor alimentante pode evitar sua prisão civil.

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Cobrança por conta inativa não pode ultrapassar seis meses

inativa por 4 anos e cinco meses, seja reduzido para o valor correspondente ao período de seis meses, contados a partir da abertura da conta.

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

Oferecer bebida alcoólica a índio pode virar crime no Código Penal

A comissão de juristas aprovou a penalidade que pode condenar de 3 a 6 anos de prisão quem der bebida alcoólica para índios

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo

Nessa quinta-feira, 24/3, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Richardson dos Santos Silva a 21

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

Ele foi condenado à pena de 3 anos de reclusão e 4 meses de detenção em regime inicial semiaberto e

Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar

Reginaldo Santos Lopes, que cumpre pena de reclusão de 12 anos e 4 meses por delitos contra o

Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva

Pena que hoje é de dois meses a um ano de detenção, poderá chegar a seis anos.

Condenados por morte de delegado tem pena aumentada

Penas foram elevadas de 12 para 16 anos de reclusão para dois dos detentos e de 16 anos e 4 meses

Jurados absolvem mãe acusada de matar filha de seis meses

Ao responder a série de quesitos elaborada, o Conselho de Sentença reconheceu a existência do fato, porém acolheu a tese de negativa de autoria, ficando prejudicada a votação dos demais quesitos. Com a decisão soberana dos jurados, o juiz declarou a ré absolvida das acusações que lhe foram feitas nos autos.

Projeto amplia estabilidade gestacional de trabalhadora para seis meses

O programa amplia em 60 dias a licença-maternidade das gestantes (totalizando seis meses). 

Torcida organizada está proibida de frequentar estádios por seis meses

O MPPR assinou nesta terça-feira um termo com a torcida ?Os Fanáticos? devido à briga ocorrida no jogo do último domingo

Motorista é condenado a seis meses de prisão após atropelamento

Pena do motorista foi convertida para prestação pecuniária de R$ 15 mil em favor da vítima

Processo eletrônico: Sentença é proferida em dois meses

Ação penal teve tramitação totalmente virtual em Florianópolis. Eventual recurso ao TRF4 também será eletrônico

Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão