Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Decisão acerca do direito a férias

TJ condena por tentativa de homicídio

Concessionária terá que trocar carro

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Projeto dificulta demissão de gestante

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA

O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de liberdade assistida pela prática de novo crime grave (roubo qualificado).

Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor Universitário, Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos da O.A.B./SP - Subsecção de Bauru(SP) - Advogado Militante

Afastado vínculo de emprego pretendido por homem com ex-companheira na função de “doméstico-cuidador”

Juiz julgou o caso considerando a “perspectiva de gênero”.

Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I

O declarante da Independência do Brasil em 07 de setembro de 1922, as margens do riacho Ipiranga, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim do Império e Proclamação da República. Tido por muitos historiadores como sendo uma to heroico, que ilustra a epopeia positivista. Com a Independência deixamos apenas de ser mais uma colônia portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.