Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Administrativo. Pensão por morte. Filha solteira não ocupante de cargo público permanente

Concessão com base na lei 3.373/1958. Restabelecimento.

Inquilino acusado de matar dona de imóvel é condenado a 14 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de latrocínio é condenado a 34 anos de prisão em regime fechado

O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Acidente de veículo. Contrato de Seguro. Danos Morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Concurso Público. Classificação fora do contingente de vagas ofertadas inicialmente

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.

Furto Qualificado pelo rompimento de obstáculo. Recurso desprovido

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Petição Física.

Membro do Poder Judiciário. Suspeita de conluio com organização criminosa para prolação de decisões judiciais

Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.

Prefeitura pagará indenização para pais de criança que morreu engasgada ao lanchar na escola

O município foi responsabilizado por omissão de socorro.

Penhora de direitos do adquirente sobre contrato de financiamento de veículo

Embargos de terceiro. Honorários Advocatícios

Processual Civil. Embargos de Declaração

Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência

Habeas corpus. Roubo circunstanciado.

Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.

Espera em fila de banco por mais de uma hora. Tempo superior ao fixado por legislação local.

Ação de indenização.

Apelação cível. Ação indenizatória. Intoxicação letal. Falência múltipla dos órgãos.

Ministração de dosagem letal de droga não prescrita, em lugar de outra para tratamento de retinoblastoma, em criança de quatro anos.

TRF manda devolver jóias apreendidas há mais de seis anos

As jóias foram apreendidas na empresa e na residência dos proprietários durante a Operação Carbono da PF, em 2006

Desconto em folha é reposto e indenização é negada

Câmara rejeitou recurso de uma servidora, a qual alegava ser sofrido suposto dano moral ao ter descontos em sua folha de pagamento por faltas no trabalho

TJRJ reduz pensão paga pelo dentista à ex-companheira

Dentista pagava mais de R$ 22 mil reais de pensão a ex-companheira e aos oito filhos que tem com ela

Papagaio retornará ao regime fechado

A decisão foi fundamentada na falta grave cometida pelo acusado que ficou oito meses foragido

Responsabilidade civil. Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Companhia aérea. Voo internacional. Demora prolongada e injustificada na entrega da bagagem da autora.