Home- busca: 30 Anos
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:02
Passageiros passam mal em viagem de ônibus e devem ser indenizados
Aproximadamente 30 pessoas ficaram com dor de barriga e ânsia de vômito, atribuindo a causa à
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:02
Advocacia-Geral defende lei que definiu jornada de trabalho de 40 horas para servidores do INSS
horária e a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, sem perda salarial.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:55
Rosinha Garotinho e seu vice recorrem ao TSE para suspender cassação
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quarta-feira (30) ação cautelar ajuizada
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.223, de 29 de junho de 2010.
de maio de 1999, e o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:49
Lei posterior não altera percentual do auxílio-acidente
Lei 9.032/95 (30% do salário-de-benefício) não pode ser alterado com base em lei posterior.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:05
Mantida desclassificação de candidato que não entregou documentos
O agravante concorreu, no ano de 2007, a uma das 30 vagas para o cargo de agente de saúde ambiental
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:47
Prisão civil de depositário infiel e progressão de regime em crime hediondo são tema de duas novas súmulas vinculantes
Duas novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV), nº 30 e 31, foram aprovadas pelo Plenário do
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:21
STJ nega recursos baseados na antiga Lei de Imprensa
Imprensa, revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 30 de abril.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Google é condenada por criação de perfil falso no Orkut
$ 30 mil, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 12:49
Município tem competência para editar lei que regula tempo em fila
das agências bancárias, eis que o tema é de interesse local (art. 30, II da CF).
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:44
Acordo em ação cautelar torna desnecessário o ajuizamento de ação principal
prazo de 30 dias, contados da decisão do juiz, para propor a ação principal.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:35
Indenização por gaze esquecida em parto
Uma doméstica residente no município de Três Marias (região Central de MG) irá receber R$ 30 mil de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.051, de 28/02/07
, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 30 de agosto de 2006.
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Legislação » Leis Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.118, de 19/05/05.
previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 20:13
OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio
Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 14:48
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Horas Extras.
probatório dos autos, a condenação ao pagamento de horas extras correspondente a 30 min. excedentes ao horário de fechamento da fita de caixa.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.884, de 17 de Junho de 2004.
Altera os prazos previstos nos arts. 29, 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e os
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.045, de 8 de Abril de 2004
Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 9º, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003
Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:41
Para especialista, a atualização da legislação previdenciária pode reduzir processos na justiça
O acúmulo de processos reflete no segurado e nos seus dependentes, que têm de esperar anos e anos para verem os seus direitos reconhecidos.
