Acusação de furto de água seguida de prisão ilegal enseja indenização

foi acusado da prática de crime de furto de água e em razão disso, foi preso em flagrante delito por dois dias.

OAB cria comissão para examinar remuneração do professor advogado

federal Marcus Vinícius Furtado Coêlho, apresentará em 45 dias um estudo detalhado sobre a questão.

Influenza A faz STF estender por dois meses lei capixaba sobre contratações na área de saúde

) decidiu manter em vigência, por mais sessenta dias, uma lei do Espírito Santo que permite a contratação temporária de funcionários para a área de saúde.

Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de

Corretora condenada é presa no Ceará e será transferida para Belém

Federal prendeu nesta quarta-feira, em Fortaleza, a corretora de imóveis paraense Andreza Silva Dias.

Alessandra Ramalho, que matou o marido a facadas, se apresenta à Justiça do Rio

Ministério Público estadual e foi citada para apresentar a defesa prévia em 10 dias. Seus passaportes foram entregues e permanecerão acautelados nos autos.

Indenização em valor superior ao da postagem depende de prova do conteúdo e do valor de correspondência extraviada

realizada nos dias 28 e 29 de maio, decidiu que, como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Expedição de alvará para saque de valores depositados em conta bancária decorrentes de restituição de imposto de renda. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Aos vinte dias do mês de janeiro de 2009, às 17h10min, na sala de audiências da Vara do Trabalho de

JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico

razão de faltas injustificadas. Mas há no processo cópias de atestados médicos, comprovando a necessidade de afastamento do trabalho nesses dias.

Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.

Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos

para ocupação, prática mais conhecida como overbooking, podem estar com os dias contados no Brasil.

Embargos infringentes. Defensor dativo. Prazo singelo para recorrer. Intempestividade. Não-conhecimento.

prazo singelo para recorrer, motivo por que não se conhece dos embargos infringentes interpostos após o decurso de dez dias, contados da intimação.

Resolução nº 22.747, de 27 de março de 2008

dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19

(quinze) dias anteriores à aplicação da prova que, por essa razão, não tenha comparecido ao Exame

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça