Montadora indenizará concessionária por ruptura de contrato de concessão comercial

Concessionária de veículos sofreu prejuízos por quase dez anos.

Acusado de matar em razão de dívida de compra e venda de gado é condenado em Ceilândia

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

Justiça condena integrantes de facção criminosa por promover “tribunal do crime”

Os réus foram condenados a quatro anos e oito meses; cinco anos e três meses; três anos; e quatro

Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos

Detran é condenado a devolver dinheiro de multa a motorista

Ele foi multado irregularmente há seis anos atrás

Júri condena réu que matou mulher a facadas

Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos

Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito

Prefeito pode ser condenado a até três anos de prisão

Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

Além da prisão, estuprador deverá pagar indenização de R$ 20 mil à vítima

Segundo decisão, homem condenado a 12 anos de prisão teria abusado de criança de oito anos

Policial acusado de integrar milícia no Pará tem pedido de liberdade rejeitado

Ele foi condenado por júri popular a 29 anos de prisão pelo assassinato de um jovem de 16 anos.

Operação Jabulani: juiz condena todos os réus

As penas imputadas pelo magistrado variaram de seis anos e oito meses a vinte anos e três meses de prisão

Acusado de sequestrar e matar idosa em NH é condenado

O acusado foi condenado à pena de 29 anos de reclusão por sequestrar e assassinar uma idosa de 79 anos

Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

Ao longo dos anos, a comunidade LGBT+ foi não apenas esquecida em seus direitos pelo Estado na

CEF - Caixa Econômica Federal. Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado - CTVA. Incorporação ao salário.

trabalhador por mais de dez anos para os fins descritos em sua denominação, autoriza incorporá-lo ao salário (Súmula nº 372).

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

Dano Moral. Cuidando-se de empregado que durante mais de doze anos de pacto não deu ensejo a nenhum fato que o desabonasse, afigura-se precipitada e dolosa a atitude da reclamada ao taxá-lo de ímprobo, mormente porque o fato obteve ampla repercussão perante terceiros, em face da publicação pela imprensa de matéria da qual consta o nome do obreiro.

Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime

O PL 2.303/2022 prevê detenção, de dois a quatro anos, e multa para quem “destruir ou ultrajar

AP 470: STF fixa penas do deputado federal Valdemar Costa Neto

O deputado foi condenado á pena de sete anos de dez meses de reclusão, além do pagamento de 450

Homem é condenado por tráfico interestadual de entorpecentes

O acusado foi condenado à pena de quatro anos, dez dias e dez meses de reclusão por ter sido

Maioridade penal – considerações jurídicas

Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da