Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Banco indeniza cliente

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Exceção de Impedimento

Depósito em dinheiro

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

2ª Turma autoriza aplicação de pena restritiva de direitos a condenados pela antiga Lei de Tóxicos

Resolução nº 1, de 17/04/07

Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta o artigo 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).

Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Desacerto da decisão não demonstrado. Legalidade, devido processo legal, ampla defesa e contraditório.