TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

destacou a liberdade de imprensa e observou que o portal não poderia ser responsabilizado pelo simples

Justiça do Rio permite que advogada circule no Fórum com seu cão-guia

Depois de uma petição e diversas reportagens na imprensa, a advogada Deborah Prates conseguiu que o

Advogado contesta acusação de que Marcelo Netto divulgou extrato bancário de Francenildo

Para o advogado Luiz Eduardo Roriz, não existem provas da participação do ex-assessor de imprensa

Administração pública. Despesas. Acesso. Direito de petição. Liberdade de comunicação. Interesse público. Alcance. Liminar deferida.

A impetrante, órgão de imprensa do ramo jornalístico, formula pleito no sentido de determinar. se à

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Impressões sobre a Reforma Tributária PEC 45/2019

Por Alexssandra Franco de Campos, advogada tributarista.

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Captações de startups brasileiras registram queda de 45% em 2022

Inflação alta, taxas de juro em elevação e as eleições presidenciais são os principais motivos para esse recuo entre janeiro e agosto, aponta especialista.

Praga digital rouba mais de 45 mil senhas do Facebook

Malware pode interceptar operações bancárias, diz empresa de segurança. Reino Unido e França foram os países mais afetados

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. de Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Direito Empresarial e Licitações e Contratos, autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho lançados pela Editora Juruá.

Mantida condenação de homem que matou casal por dívida de drogas

Pena foi fixada em mais de 45 anos.

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.

Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.

Brasil registra 75 novas vítimas de Covid e total passa de 691 mil

é de 35.659.520, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 104 novas vítimas de Covid e média móvel de mortes mantém alta por 18 dias

é de 35.563.044, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 67 mortes por Covid em 24h; média móvel está com tendência de alta pelo 15º dia seguido

é de 35.436.031, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 145 mortes por Covid em 24h; média móvel de vítimas se mantém em alta

é de 35.304.715, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Média móvel aponta 80 vítimas diárias de Covid no Brasil e completa uma semana em alta

é de 35.212.035, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.