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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00

Resolução nº 87, de 15 de setembro de 2009

, em 22/9/09, p. 66, e no DJ-e nº 160/2009, em 22/9/09, p. 3-5).
Legislação » Leis Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00

Lei nº 10.954, de 29 de Setembro de 2004.

de 2002, ao art. 2º-A da Lei nº 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47

Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial

um (annus) ou dois anos (biennun). Neste sentido, o presente se debruça em analisar as hipóteses de
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:25

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

, após longos anos de "comodismo" alterou seu entendimento sobre a eficácia da decisão do Mandado de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 14:27

A legitimidade da CIDE destinada ao INCRA: a nova Súmula 516 do STJ

Em 2014, depois de muitos anos de debates e controvérsias, a 1ª Seção do Superior Tribunal de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56

Racismo nos EUA

derradeiros anos manifestações contra o racismo e a violência que atingem a população negra e mestiça
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:26

Emancipação de Menores: Análise da Lei 13.811/2019

A Lei 13.811/2019, ao proibir o casamento de menores de 16 anos no Brasil, modifica o Código Civil
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:03

Receita Federal esclarece prazo para compra de novo carro com isenção de IPI por PcDs

de três anos para adquirir um novo veículo com o mesmo benefício. Já quem fez a compra depois de
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 12:41

TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo

24 anos – quando se imaginava que ele concluiria os estudos. Porém, aos 26 anos e com baixo
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 09:37

Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso

Conforme a pena estabelecida pelo TRF1, o prazo prescricional aplicável é de oito anos. Ao analisar
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:10

TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado

trabalhadores sem-terra em 1996. O coronel foi condenado a 228 anos e o major a 158 anos e quatro meses de reclusão pelo crime
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:30

Mulher receberá indenização do ex-marido por abusos sexuais desde a infância e segregação social

O cidadão, ex-militar reformado e hoje com 77 anos, recebeu a menina da sua mãe em troca do
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:13

TST nega indenização a empregada que sofreu AVC em ônibus da empresa

A autora da ação, à época com 21 anos, encontrava-se dentro de um ônibus, na sede da empresa
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:43

Câmara Criminal aumenta pena de acusado de estuprar adolescente

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou de 6 anos de reclusão para 7 anos e 6 meses a
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:43

Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes

indenização por dano moral e material a uma adolescente de 15 anos que teve o casamento com jovem de 19
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:05

Negado habeas corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade

pela Defensoria Pública da União em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 12:15

Estouro de cadeado em furto de bicicleta aumenta a pena

Luiz Alberto da Rosa Ribeiro à pena de três anos, em regime semiaberto, e Alex Linz de Souza a dois
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:05

Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante

, de R$ 25 mil, que homem casado, com mais de 70 anos, emitiu em favor de mulher, 40 anos mais jovem, com a qual mantinha relacionamento extraconjugal.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:48

Comerciante descumpre ECA e paga multa

mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:09

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.

Exibindo resultado de 6001 até 6020 de um total de 51868

, em 22/9/09, p. 66, e no DJ-e nº 160/2009, em 22/9/09, p. 3-5).

de 2002, ao art. 2º-A da Lei nº 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

um (annus) ou dois anos (biennun). Neste sentido, o presente se debruça em analisar as hipóteses de

, após longos anos de "comodismo" alterou seu entendimento sobre a eficácia da decisão do Mandado de

Em 2014, depois de muitos anos de debates e controvérsias, a 1ª Seção do Superior Tribunal de

derradeiros anos manifestações contra o racismo e a violência que atingem a população negra e mestiça

A Lei 13.811/2019, ao proibir o casamento de menores de 16 anos no Brasil, modifica o Código Civil

de três anos para adquirir um novo veículo com o mesmo benefício. Já quem fez a compra depois de

24 anos – quando se imaginava que ele concluiria os estudos. Porém, aos 26 anos e com baixo

Conforme a pena estabelecida pelo TRF1, o prazo prescricional aplicável é de oito anos. Ao analisar

trabalhadores sem-terra em 1996. O coronel foi condenado a 228 anos e o major a 158 anos e quatro meses de reclusão pelo crime

O cidadão, ex-militar reformado e hoje com 77 anos, recebeu a menina da sua mãe em troca do

A autora da ação, à época com 21 anos, encontrava-se dentro de um ônibus, na sede da empresa

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou de 6 anos de reclusão para 7 anos e 6 meses a

indenização por dano moral e material a uma adolescente de 15 anos que teve o casamento com jovem de 19

pela Defensoria Pública da União em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos.

Luiz Alberto da Rosa Ribeiro à pena de três anos, em regime semiaberto, e Alex Linz de Souza a dois

, de R$ 25 mil, que homem casado, com mais de 70 anos, emitiu em favor de mulher, 40 anos mais jovem, com a qual mantinha relacionamento extraconjugal.

mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.

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