MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP

Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025

Homem é condenado por torturar ex-companheira

A pena foi fixada em três anos, dois meses e 15 dias de reclusão.

Júri popular condena réu por tentativa de homicídio e corrupção de menor

A pena foi fixada em 9 anos e 26 dias de reclusão.

Condenado homem que matou pastor evangélico para roubar carro e celular

O acusado foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado

Judiciário publica balanço das metas estipuladas para 2009 a 2013

CNJ disponibiliza documento com resultado da consolidação de objetivos traçados para período dos últimos quatro anos

Ação ajuizada após dois anos da extinção do contrato de trabalho. FGTS. Prescrição do direito de ação.

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.

Tribunal do Júri condena 3 PMs pela morte de jornalista em Porto Ferreira

comerciante pela morte do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, ocorrida na noite de 5 de maio de 2007 em um bar de Porto Ferreira.

CAE aprova previsão de aumento gradual de investimentos na educação

Plano estabelece 20 metas e centenas de diretrizes para o setor para os próximos dez anos

Ação de rescisão de contrato gera sucumbência milionária

O litígio entre as empresas do ramo agrícola já durava vinte anos.

Menor acusado de furto indevidamente será indenizado

Menino de 12 anos foi acusado de ter furtado um litro de leite do supermercado

Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora

Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.

Acidente com trator motiva indenização

Menino de 10 anos que teve o pé esmagado receberá R$ 15 mil

Venda ilegal de remédio gera prisão

A magistrada estabeleceu pena de 11 anos de reclusão em regime fechado.

Condenado pelo crime de estupro de vulnerável tem liminar em habeas corpus negada

O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira negou, na tarde desta sexta-feira (5), liminar em Habeas

Pelo fim da escravidão contemporânea da OAB

16 anos triturando sonhos, gerando desemprego. Uma chaga social que envergonha o Brasil

Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Prescrição. Decreto nº 20.910/32.

Advento do Código Civil de 2002. Redução do prazo prescricional para três anos.

Funcionários de creche são condenados por peculato e falsificação de documentos

Os réus foram condenados a 8 anos e 9 meses de reclusão, e 9 anos e 2 meses de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado.

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

5 formas de aumentar a lucratividade de uma empresa com uma boa gestão tributária

Ao compreender as vantagens fiscais, a companhia pode direcionar recursos para o crescimento, expansão e inovação do negócio