Dez anos da Lei Anticorrupção: reflexões!

Por Alexandre Aroeira Salles.

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

As “leis anticorrupção” 10 anos depois

Por Maíra Cardoso Zapater.

OAB comemora 83 anos de conquistas democráticas

Data deve ser comemorada por todos os advogados e cidadãos, pois ao longo desses anos a entidade

Réu deverá cumprir pena anos após condenação

Turma rejeitou HC apresentado em favor do acusado por entender que, mesmo que este esteja trabalhando e estudando, a sentença condenatória deve ser executada

Pedofilia: Juiz condena réus a 787 anos

que somadas chegam a 787 anos e cinco meses de prisão.

Código Civil completa cinco anos em vigor

Família espera indenização há 45 anos

Marido enciumado é condenado a três anos

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Em dez anos, STF não condenou políticos

Comissão aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos

Exame de Ordem comemora 30 anos

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão

pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.

Tributário. Contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de auxílio-doença/acidente.

Somente os tributos recolhidos indevidamente após o advento da LC 118/2005, estão sujeitos ao prazo prescricional de cinco anos.

Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação

anos depois, observa-se uma redução nas ações trabalhistas, mas também preocupações sobre a

Cem anos da Previdência Social no Brasil

Por Alexandre Triches.

Morre, aos 84 anos, Professor Damásio

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.

Brasil: 108 anos para alcançar os EUA

Para chegar no mesmo patamar dos EUA vamos necessitar de 108 anos, porque eles têm PIB per capita de US$ 49.922, com crescimento de 3,1%