Adicional de insalubridade. Fundação casa.

Unidades de atendimento socioeducativo.

Banco do Brasil deve indenizar cliente vítima de estelionato dentro de agência

Cliente foi ao banco para realizar saque; No local, foi ajudado por homem que aparentava ser funcionário da instituição

Recusa indevida à cobertura de tratamento de saúde.

Ação de reparação de danos materiais e compensação de danos morais.

Filhos demonstram que pai foi vítima de maus tratos da madrasta

Homem apresentava quadro de desnutrição, candidíase, escabiose (sarna), desidratação e confusão mental importante

Ex-marido que omitiu fonte de renda não consegue reduzir pensão alimentícia

TJ rejeitou recurso do ex-marido, o qual pretendia ser isento do pagamento de pensão à ex-esposa sob argumento de que constituiu outra família, não podendo arcar com os custos

Falha empresária na operacionalização do plano de apoio à aposentadoria.

Danos materiais e morais. Indenização.

Embargos infringentes. Contratação fraudulenta. Indenização por dano moral.

Ocorrência. Embargos rejeitados.

Apelação Cível. Ação de reparação por danos morais e dano estéticos.

Acidente de Trânsito.

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Infecção pós-operatória.

Conclusão de perícia técnica. Conduta médica corretamente aplicada. Nexo de causalidade não comprovado. Indenização indevida. Sentença mantida. Recurso improvido.

Apelação criminal. Sentença condenatória. Homicídio culposo.

Apelante médica. Morte de criança. Leucemia aguda.

Homem que cometeu feminicídio é condenado a 31 anos de prisão

O réu  deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

A dica de ouro contra os Golpes Digitais

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano

Compliance Trabalhista cria códigos de conduta e ajuda a evitar normas inusitadas

O advogado Jossan Batistute explica que a criação de códigos de conduta nas empresas é uma prática normal e saudável, entretanto, deve levar em conta diversos fatores.

Idosa separada do cônjuge por decisão da família tem direito a alimentos

Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT proferiram decisão para ajustar valor de pensão alimentícia entre casal de idosos separados involuntariamente, em razão de dificuldades da velhice.

DF é condenado a fornecer abrigo a idosa de 89 anos sem familiares

A Decisão foi unânime.

A conscientização é a maior arma contra golpes

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.