Indenização para motociclista que teve moto arranhada por cavalo da PM

Estado é condenado por agressão a aluna durante intervalo de aula

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

TJ obriga plano de saúde a arcar com despesas de home care

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

TJMS reforma indenização para cliente que desistiu da compra

Taxas devem considerar apenas o custo da atividade estatal

No caso, o valor da TLP foi fixado nas dimensões e características do anúncio e a TLFHE ao número de empregados ou quantidade de equipamentos sujeitos à fiscalização.

Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC

A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.

Demora do MP em se manifestar não enseja HC, entende TJ

Bancários concordam com proposta conciliatória do TRT-SP

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) realizou nesta terça-feira (14) audiência de conciliação para exame do dissídio coletivo de greve dos bancários.

Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS

Uma funcionária da Caixa Econômica Federal conseguiu, provisoriamente, permissão judicial para aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Seguradora é obrigada a repassar benefício

A empresa Caixa Seguradora S.A. terá que repassar o pagamento de uma apólice à esposa de um segurado, cuja morte acidental, causada por disparo de arma de fogo, ficou sob investigação da DP de Parnamirim.

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Inválida lei que concedia gratuidade a carteiros

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Termo inicial de incidência dos juros de mora sobre os valores a serem ressarcidos.

Seqüestro de bens sujeitos à colação

Empregado que teve dedos amputados receberá danos morais