Ministro defende pesquisa com células-tronco

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Tráfico de entorpecentes. Execução penal. Pedido de progressão para o regime semi-aberto. Lei n. 11.464/2007.

Motociclista receberá indenização por danos morais

Decisão garante aposentadoria por invalidez para cardiopata

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

TJMG reconhece direito de homossexual

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Município do RJ não pode cobrar IPTU e taxas do INSS

Ilegítima a cobrança, por parte do município do rio de janeiro, de taxa de iluminação pública e de taxa de coleta de lixo e de limpeza pública ao instituto nacional de seguridade social (inss)

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

JT é competente para julgar relações de trabalho em contratos administrativos

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra