Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Liminar cautelar plano de saúde. Imposição à empresa contratada de realização do parto de beneficiária do plano. Adaptação de contrato que estabeleceu de forma clara e destacada o atendimento apenas ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia.

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Exame da Ordem - Gabarito

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Vingança da vítima faz reduzir indenização por danos morais

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância