Execução Fiscal. Inclusão de sócios, no pólo passivo da ação.

Responsabilidade por substituição de sócios, previsto no art. 135, III, do CTN.

Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

Iniciado julgamento de prescrição de dívida com ICMS acima de R$ 100 milhões

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Ação Declaratória Incidental

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública