1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.

Dá nova redação ao art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil

Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - Membro da WSV- World Society of Victimology - USA.

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

Reparação fixada em R$ 100 mil. 

Curso da AASP apresentará conceitos de franquias

O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.

Empregadora que faltou à audiência por estar em viagem internacional terá direito a nova instrução processual

A decisão modifica entendimento de 1º grau, que havia aplicado revelia e pena de confissão.