Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 12:43

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 12:20

Sancionada lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher

O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:31

Tribunal confirma condenação de ex-diretor de companhia elétrica por corrupção passiva

Réu recebia propina por informações privilegiadas.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:48

Urbano Vitalino Advogados intermedia aporte de R$ 50 milhões em fintech brasileira

Lucree, startup de soluções financeiras, recebe investimento do Grupo Moura, gigante do ramo de baterias.
Apoiadores Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:48

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET, dia 4/11. 17h

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 12:01

Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo

Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:58

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 15:26

Família será indenizada após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar

O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:14

Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Violação de Domicílio. Ameaça

Processual Penal e Penal. Violência Doméstica.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 09:44

Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista em Ribeirão Preto

Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 11:39

Tributário. Contribuição Previdenciária. Horas Extras e adicionais

Incidência. Matéria decidida em Recurso Repetitivo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2018 - 12:49

Tráfico de Drogas. Violação ao § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 16:36

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal

Reconhecimento de falta grave.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 10:42

Clipping de Legislação (02 a 06 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:40

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo Majorado

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:51

Plano de Cargos e Salários. Compensação com progressões concedidas por Norma Coletiva

Recurso de Revista.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:03

Clipping de Legislação (21 a 25 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:10

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2017 - 15:38

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 11:23

Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico com transtornos psiquiátricos

Há laudo médico que atesta a gravidade da patologia.

Exibindo resultado de 3081 até 3100 de um total de 24316

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).

O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica.

Réu recebia propina por informações privilegiadas.

Lucree, startup de soluções financeiras, recebe investimento do Grupo Moura, gigante do ramo de baterias.

Devedor contumaz, pandemia e crimes tributários são temas de live da APET.

​​Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.

Processual Penal e Penal. Violência Doméstica.

Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Incidência. Matéria decidida em Recurso Repetitivo.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Reconhecimento de falta grave.

Clipping de Legislação.

Pedido de afastamento dos maus antecedentes.

Recurso de Revista.

Clipping de Legislação.

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.

Processual Civil.

Há laudo médico que atesta a gravidade da patologia.

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Por falta de adequação ao tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um menor para determinar o rejulgamento do seu caso.