Unimed deve indenizar cliente

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Agravo em execução. Progressão de regime. Crimes hediondos. Possibilidade.

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Exceção de Impedimento

Depósito em dinheiro

STJ aprova três novas súmulas

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.

Justiça manda anular multa de motorista acusado de transporte pirata

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada