Distribuidora de combustível terá que pagar indenização à ViaOeste

A 12ª Câmara de Direito Público do TJSP reformou, sentença que condenava a Concessionária ViaOeste a ressarcir a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga por desapropriar um posto de serviço sob a sua bandeira.

Ataques ocorriam durante catequese, passeios e piqueniques da Igreja - 2

As meninas queixaram-se aos pais que o religioso, a pretexto de arrumar suas vestes na sacristia, antes da celebração das missas, passava as mãos em suas nádegas e seios.

Civil. Contrato. Seguro. Pré-existência de doença.

As Súmulas n.º 05 e 07/STJ impossibilitam a verificação, em sede de recurso especial, das cláusulas contratuais e pré-existência de doença excludente do prêmio de seguro.

Administração pública deve estar preparada para receber crítica da oposição

O jornal diário do sul publicou uma matéria que elencava reivindicações e contestava o fato dos secretários municipais terem recebido aumento, enquanto os professores registraram redução salarial.

Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Trabalhadora que adulterou atestado médico é demitida por justa causa

Empresa de ônibus é responsabilizada por acidente

Tributário. Execução fiscal. Prescrição. Ocorrência.

Apelação provida.

Erro bancário não exclui o dever de indenizar da Celesc, afirma TJ

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

Queda de moto na descida do morro da Lagoa não implica danos morais

Câmara Legislativa do DF marca eleição indireta para 17 de abril

Estado deve indenizar vítima de acidente com carro da PM

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas

A Editora Globo S.A. foi condenada a indenizar uma cliente por ter cobrado valores referentes a revistas diferentes da adquirida pela assinante.

Queixa-crime de deputado é rejeitada

Lançamento suplementar de ITR só deve ser feito após a verificação da área de preservação permanente

Seguradora tem de devolver valores recebidos por serviço não prestado

A seguradora Allianz Seguros vai ter de devolver valores pagos por cliente que não foi avisada de que o endosso da apólice havia sido negado.

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

Justiça Federal determina que instituições de ensino superior em Sergipe não cobrem taxa de expedição e registro de diploma

A magistrada considerou existir uma relação indissociável entre tais serviços e a conclusão de curso superior, na medida em que aqueles nada mais são do que uma decorrência lógica deste.