Home- busca: 7 Golpes
Ordenar por:
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:40
Mais Médicos: povo morrendo nas filas e nós discutindo ideologias e raças!
O mundo civilizado, sobretudo desde o século XIX, despreza patentemente e condena o Brasil e toda América Latina em razão do seu atraso e da sua enorme ignorância
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:00
Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense
Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:30
STJ suspende condenação mais gravosa que pedido
A ação de impor condenação além da fixada na sentença, sem que o autor tenha feito tal pedido, gera reformatio in pejus, algo vedado pelo Código de Processo Civil
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:15
Desmatamento gera dano moral ambiental
Réu foi condenado em primeira instância a reparar os danos ambientais, com apresentação de projetos de recuperação e sua consequente implantação
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 18:00
Desenvolvimento Urbano aprova regras para manutenção e segurança de edifícios
PL 3370/12 prevê que, para edifícios com até 20 anos, a inspeção deve ocorrer a cada cinco anos. Para prédios mais antigos o intervalo cai para três anos. O texto também não distingue entre condições estruturais e sistemas de segurança contra incêndio e dos elevadores
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:30
Juíza aumenta multa por descumprimento em R$ 50 mil
Por desobedecer uma decisão liminar e cancelar um contrato de cobertura, a Sul América Seguros vai ter de pagar mais R$ 50 mil por dia de descumprimento
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:00
Serventias extrajudiciais devem registrar receitas
No caso das delegações de notas e registros vagas, os responsáveis interinos devem registrar ainda o valor da renda líquida colocada à disposição do Tribunal de Justiça ao qual a serventia extrajudicial é vinculada, descontada a própria remuneração
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:30
Mantida pena a jovem que incendiou bar após expulsão por assédio a garota
Delito somente não se consumou por motivo alheio à vontade do agente, pois a vítima e os demais frequentadores do estabelecimento comercial perceberam o fogo logo no início e conseguiram apagá-lo
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:30
CNJ realizará jornada sobre Lei Maria da Penha
O objetivo é discutir a adoção de políticas públicas que permitam a plena efetivação da lei, instituída em 2006 para coibir a violência no âmbito familiar e doméstico contra as mulheres
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 16:15
Mantida condenação de ex-reitor da UFPel
Ex-reitor teria firmado acordo para a transferência do setor de hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas (RS), explorado pela Clínica de Doenças Renais (CDR), para as dependências da universidade. Com a mudança, a empresa foi beneficiada com a redução de custos gerada pela cessão gratuita do espaço
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:30
Seguradora deverá indenizar consumidor
Seguradora não comprovou que o segurado agiu com dolo ou má-fé ao fornecer informações relativas ao seu perfil, nem que ele tenha prestado declarações falsas a fim de reduzir o valor do prêmio a ser pago
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:00
Inquérito indicia oito bombeiros por incêndio na Kiss
Foram indiciados por inobservância da lei, regulamento ou instrução, condescendência criminosa e falsidade ideológica
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 15:00
Ação sobre incêndio em empresa é julgada extinta
Casas, veículos e parte da rede elétrica foram destruídos e aproximadamente 36 pessoas tiveram que deixar suas casas
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:20
Plano de saúde é condenado por limitar período de tratamento psiquiátrico
Após um mês de internação, a ré se recusou a autorizar a continuidade do tratamento na referida clínica.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 18:15
Advogado pode tirar cópia dos autos mesmo sem procuração
Conselheiro suspendeu os efeitos do item 4.8.1 do Manual de Rotinas e Procedimentos, excluindo a necessidade de petição
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 16:45
Justiça suspende norma que proíbe polícia de prestar socorro a vítimas
Pedido de suspensão, em tutela antecipada, foi requerido em ação civil pública interposta pelo Ministério Público de São Paulo
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 16:15
Grávida ganha indenização após dois falsos positivos para HIV
Somente sete meses após o parto, exames descartaram que ela fosse portadora do vírus da AIDS
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 15:45
Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP
Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:15
Justiça assegura meia-entrada a estudantes sem apresentação da carteira estudantil
Lei está em vigor desde agosto de 2012, garantindo aos discentes regularmente matriculados o desconto de 50%
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 17:30
Prefeitura tem prazo legal para demitir contratados de forma ilegal
Juiz considerou inconstitucional Lei municipal que autoriza contratação de funcionários para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
