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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:50
Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista Veja
direito de resposta em relação à reportagem da revista publicada na edição de 7 de julho deste ano.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:37
Mantida condenação de pai acusado de abusar da filha
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Manoel R. S. Chagas a 7 anos e
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:36
Modificação na Lei de Responsabilidade Fiscal passa na CCJ
, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (7), com o objetivo de estimular investimentos em infraestrutura e modernizar as administrações públicas.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 13:42
SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo
Estado de São Paulo e Outros para propor condições de trabalho para o período 2006/7.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:45
STF determina realização de nova eleição para a presidência do TRF-3
A RCL 8025 foi protocolada no Supremo em 7 de abril deste ano e, no dia 24 daquele mês, o ministro
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:19
Cedae condenada por falha na prestação de serviço
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cedae a pagar uma indenização de R$ 7
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45
Banco é condenado por sujar nome de consumidor
manteve a sentença de primeira instância que condenou o Banco Citicard ao pagamento de R$7 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 12:07
OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança
A referida lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 7, apesar dos
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:50
Ex-seguranças de milionário da Mega-Sena vão a júri popular
Bonito, o julgamento de dois ex-seguranças do milionário René Senna, assassinado em 7 de janeiro de 2007.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 15:38
Material utilizado em cirurgia deve ser custeado por plano
A Unimed Rondonópolis Cooperativa de Trabalho Médico deverá efetuar o pagamento de R$ 7 mil a uma
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:12
STJ aumenta de 500 reais para 100 mil o valor de honorários em causa de cinco milhões
alterada se demonstrado o exagero ou quando fixada de forma irrisória, sob pena de incidência da Súmula 7 do STJ.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:17
Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:38
2ª Vara Cível condena hospital por erro médico
quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Inocência roubada: a questão da disseminação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes na internet
Carla Toloi Pereira, Estudante do 7° semestre de Direito da UniCOC - Ribeirão Preto. Ex-estagiária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Peculato. Denúncia rejeitada. Reconhecimento da prescrição antecipada. Pena hipotética. Inadmissibilidade. Falta de previsão legal.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso em Sentido Estrito sob nº 477767-7, da
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 15:26
Empresa paga indenização por não conceder gratuidade a idoso
A Viação Jardinense foi condenada a pagar 7 mil reais a um idoso, impedido de viajar no ônibus da
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:08
Babá é condenada por crime de tortura.
5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007
8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:01
TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.
Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
