Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009

Altera o Anexo III do Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que trata da incidência do

Decreto nº 6.887, de 25 de Junho de 2009

Altera os Decretos nºs 5.171, de 6 de agosto de 2004, 5.649, de 29 de dezembro de 2005, 5.712, de 2

Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos

em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.

Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008

pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.

Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008

eliminação, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 178, de 14 de dezembro de 1999, e promulgada pelo

Decreto nº 6.458, de 14 de maio de 2008

Altera o art. 4º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que dispõe sobre os coeficientes de

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito

Lei nº 11.579, de 27 novembro de 2007

altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

Decreto nº 6.073, de 3/04/07

para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Medida Provisória nº 259, de 21/07/05

art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

1/9/2020 e, a COSIT, ao editar à Solução de Consulta nº 138-Cosit, de 8/12/2020. De maneira que, no

TJ-AP abre inscrições para dez vagas de juiz substituto: salário de R$ 17,7 mil

Inscrições vão até 16 de janeiro de 2009. Taxa de inscrição é de R$ 103.

Ex-premiê britânica Margaret Thatcher morre aos 87 anos

Primeira mulher a ocupar o cargo, ela teve um derrame no início da manhã

Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital

Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.

TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense

Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011

dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

de 2010, 11.887, de 24 de dezembro de 2008, 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 11.314, de 3 de

Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada

No dia 9 de dezembro, é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, em referência à

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

Altera as Leis nos 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de