Lei de Improbidade Administrativa x Constituição Federal - Abordagem do ponto de vista constitucional

Marcos Antonio de Souza, acadêmico de direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, 8° Período, com

Despesas com casamento não realizado devem ser ressarcidas

Ex-noivo condenado a pagar 8 mil à ex-noiva reais pelas despesas gastas com os preparativos para o

Cerceamento de defesa. Negativa de oitiva testemunhal.

admitida pela parte adversa (fl. 50 e 67-8). Não havendo prejuízo à parte, inexiste nulidade a ser declarada.

Presidente quer mais segurança no Fórum

Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de

Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997.

regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

Franciulli Netto analisa aplicação da Taxa Selic no Novo Código Civil

O texto abaixo são tópicos da palestra apresentada no dia 8 de março de 2004, no Banco Central em

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Banco é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado

mil para R$ 8 mil o valor do ressarcimento a ser pago pela instituição financeira

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“Debate sobre a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista

Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news

parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8).

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Os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de

Revisão do FGTS

brasileiros, posto que é obrigatório e o recolhimento mensal do salário é de expressivos 8%.

Passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio será indenizada

A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.

STF decidirá em junho de 2019 se porte de drogas para consumo próprio é crime

, mas julgamento foi interrompido após pedido de vista; faltam votos de 8 ministros.

Recurso de revista. Contribuições sindicais.

econômica, viola o art. 8.º, V, da Carta Política, que assegura a liberdade de associação e sindicalização.

Decreto nº 8.264, de 5 de Junho de 2014

Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de

Condenados por morte de delegado tem pena aumentada

para 18 anos e 8 meses de reclusão para os outros quatro

Prejuízos com atraso na transferência de veículo recaem sobre comprador

de R$ 8 mil reais pela demora da transferência de veículo de um consumidor