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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 10:15

Congresso Nacional promulga PEC das Defensorias nesta quarta-feira

Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:17

Já faz 10 anos que deveríamos ter aberto inventário e até hoje meu irmão mora sozinho no imóvel da herança. Ainda é possível?

O Inventário (judicial ou extrajudicial) é a forma de regularizar os bens da herança. Se aberto dentro do prazo será possível evitar a MULTA do ITCMD, por exemplo.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 11:50

1ª Turma defere extradição de acusado de tráfico internacional de pessoa para a Espanha

Estrangeiro foi condenado pela Justiça espanhola a uma pena de 9 anos e 6 meses pela prática do crime de exploração da prostituição
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:04

Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais

Penas superam dois anos.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:11

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como Pessoa Jurídica por 24 anos

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Prorrogação até os 24 anos. Estudante de curso superior. Previsão legal.

Indeferimento da tutela antecipada. Presença dos requisitos autorizadores. Decisão reformada. Recurso provido.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 12:24

Especialista em Direito Internacional chega ao Brasil para falar sobre carreira fora do país

Advogada Rita Silva vive há mais de 15 anos no exterior e tem expertise em orientação profissional internacional
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:41

Precatórios: "Pedido de vista deve deixar decisão para 2024 e situação pode se tornar incontrolável", analisa especialista

Estudo mostra que credores podem ter de esperar 12 anos a mais para receber precatórios da União
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:01

Proposta limita carga tributária a até 25% do PIB

Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 14:29

Cinco anos da tragédia de Brumadinho: Vale indenizará em R$ 300 mil prima que nutria sentimento de filha por trabalhadora falecida

A magistrada levou em consideração a realidade e as circunstâncias do caso concreto, notadamente a gravidade da conduta empresária e o dano imposto à recorrente
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:30

Polícia prende aluna de Direito suspeita de fazer parte de quadrilha que realizava ataques de caixas eletrônicos

Jovem de 23 anos foi presa ao lado do namorado e do cunhado que também são suspeitos de participar de grupo criminoso
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

judicial, nos anos 80, esta é regida pelos princípios da oralidade, da simplicidade, da
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:20

Plano de saúde obrigado a reembolsar segurado idoso por cobrança indevida

O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação dos maiores de 60 anos nos planos de saúde com cobrança de valores diferenciados em razão da idade
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 10:40

Júri condena motorista que cometeu homicídio no trânsito

O réu foi condenado a mais de sete anos de prisão e teve a habilitação para dirigir veículo automotor suspensa.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 14:28

Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação

anos depois, observa-se uma redução nas ações trabalhistas, mas também preocupações sobre a
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 12:16

Cem anos da Previdência Social no Brasil

Por Alexandre Triches.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 10:24

Morre, aos 84 anos, Professor Damásio

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 11:36

OS 50 ANOS DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR

Salve o dia 9 de setembro
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:10

Brasil: 108 anos para alcançar os EUA

Para chegar no mesmo patamar dos EUA vamos necessitar de 108 anos, porque eles têm PIB per capita de US$ 49.922, com crescimento de 3,1%
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 18:10

Uma nova vida em dois anos

Bastam apenas dois anos para implantar mudanças em sua vida. Comece agora e pergunte-se após este período: cheguei aonde queria?

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 39625

Proposta fixa prazo de oito anos para que União, estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos

O Inventário (judicial ou extrajudicial) é a forma de regularizar os bens da herança. Se aberto dentro do prazo será possível evitar a MULTA do ITCMD, por exemplo.

Estrangeiro foi condenado pela Justiça espanhola a uma pena de 9 anos e 6 meses pela prática do crime de exploração da prostituição

Penas superam dois anos.

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.

Indeferimento da tutela antecipada. Presença dos requisitos autorizadores. Decisão reformada. Recurso provido.

Advogada Rita Silva vive há mais de 15 anos no exterior e tem expertise em orientação profissional internacional

Estudo mostra que credores podem ter de esperar 12 anos a mais para receber precatórios da União

Pela proposta, o limite seria alcançado a partir de uma redução gradual da carga tributária em 10 anos.

A magistrada levou em consideração a realidade e as circunstâncias do caso concreto, notadamente a gravidade da conduta empresária e o dano imposto à recorrente

Jovem de 23 anos foi presa ao lado do namorado e do cunhado que também são suspeitos de participar de grupo criminoso

judicial, nos anos 80, esta é regida pelos princípios da oralidade, da simplicidade, da

O Estatuto do Idoso proíbe a discriminação dos maiores de 60 anos nos planos de saúde com cobrança de valores diferenciados em razão da idade

O réu foi condenado a mais de sete anos de prisão e teve a habilitação para dirigir veículo automotor suspensa.

anos depois, observa-se uma redução nas ações trabalhistas, mas também preocupações sobre a

Por Alexandre Triches.

Jurista fundador do complexo Damásio Educacional dedicou-se por mais de 40 anos ao ensino.

Salve o dia 9 de setembro

Para chegar no mesmo patamar dos EUA vamos necessitar de 108 anos, porque eles têm PIB per capita de US$ 49.922, com crescimento de 3,1%

Bastam apenas dois anos para implantar mudanças em sua vida. Comece agora e pergunte-se após este período: cheguei aonde queria?

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