Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:20

Ação de revisão contratual. Assitência judiciária gratuita.

Pessoa física. Declaração de pobreza.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:10

Ação de obrigação de fazer c/c consignação em pagamento. Antecipação de tutela.

Aluno inadimplente com as mensalidades de semestre anterior ? Rematrícula negada.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:05

Servidora pública estadual temporária. Prorrogação de licença maternidade para 180 dias.

Mandado de segurança.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:45

Aprovação em concurso público. Nomeação. Exigência de registro no MEC do diploma de graduação.

Mandado de segurança. Comprovação da conclusão do curso superior com juntada do histórico escolar e prova da colação de grau.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:15

Ação revisional. Contrato de financiamento. Antecipação de tutela.

Exclusão dos dados de restrições e manutenção do bem sob a posse do devedor. Depósito judicial de valor fixado unilateralmente pelo devedor. Recurso desprovido.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 13:45

Recurso de apelação cível. Ação reparatória decorrente de ato ilícito.

Acidente de trânsito com vítima. Condutor de motocicleta inadivertidamente cruza via principal. Alegação de erro na apreciação dos fatos.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:50

Contrato de compra e venda de imóvel rural. Reintegração de posse. Renúncia de mandato.

Publicação do despacho. Rejeição. Mérito. Homologação de acordo em juízo. Pagamento parcelado.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:11

Recurso de apelação cível. Execução para entrega de coisa certa.

Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.
Tribunal de Justiça do Mato Grasso Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:49

Recurso de apelação cível. Pensão por morte.

Alegação de cerceamento defesa. Rejeitada. Benefício regido pela legislação em vigor à data do óbito da segurada.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:23

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Suspensão de licença ambiental, plano de manejo florestal e cadastro na sema. Indícios de fraude. Processos objetos de busca e apreensão pela justiça federal.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:24

Ação de revisão de contrato.

Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ausência dos requisitos legais para o deferimento. Manutenção do devedor na posse do bem.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:43

Agravo de instrumento. Ação inventário.

Decisão que incluiu na partilha do espólio a parte do imóvel adquirido pelo de cujus, juntamente com sua convivente na constância da união estável.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:20

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Instituição bancária .

Atendimento ao público. Fila. Lei municipal. Obrigação de fazer.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:56

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:25

Ação revisional. Contrato de adesão firmado com administradora de cartão de crédito.

Exclusão do nome dos orgãos de proteção ao crédito.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 11:59

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Ofensa de cunho racial.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:00

Agravo de instrumento. Prefeitura Municipal.

Comprovação documental de origem da dívida representada pelo título cambial protestado.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:00

Recurso de Apelação Cível. Indenização por danos morais.

Acusação injusta de furto em supermercado. Comprovação de agressão física.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais e materiais.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Sentença de procedência. Pretensão à reforma integral ou parcial, com a redução do valor da indenização.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:17

Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.

Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 399

Pessoa física. Declaração de pobreza.

Aluno inadimplente com as mensalidades de semestre anterior ? Rematrícula negada.

Mandado de segurança.

Mandado de segurança. Comprovação da conclusão do curso superior com juntada do histórico escolar e prova da colação de grau.

Exclusão dos dados de restrições e manutenção do bem sob a posse do devedor. Depósito judicial de valor fixado unilateralmente pelo devedor. Recurso desprovido.

Acidente de trânsito com vítima. Condutor de motocicleta inadivertidamente cruza via principal. Alegação de erro na apreciação dos fatos.

Publicação do despacho. Rejeição. Mérito. Homologação de acordo em juízo. Pagamento parcelado.

Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.

Alegação de cerceamento defesa. Rejeitada. Benefício regido pela legislação em vigor à data do óbito da segurada.

Suspensão de licença ambiental, plano de manejo florestal e cadastro na sema. Indícios de fraude. Processos objetos de busca e apreensão pela justiça federal.

Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ausência dos requisitos legais para o deferimento. Manutenção do devedor na posse do bem.

Decisão que incluiu na partilha do espólio a parte do imóvel adquirido pelo de cujus, juntamente com sua convivente na constância da união estável.

Atendimento ao público. Fila. Lei municipal. Obrigação de fazer.

Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.

Exclusão do nome dos orgãos de proteção ao crédito.

Ofensa de cunho racial.

Comprovação documental de origem da dívida representada pelo título cambial protestado.

Acusação injusta de furto em supermercado. Comprovação de agressão física.

Suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica. Sentença de procedência. Pretensão à reforma integral ou parcial, com a redução do valor da indenização.

Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.

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