Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.

Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.

Devolução de cheque. Conta corrente.

Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias em trânsito.

Ordem concedida.

Apelação cível. Mandado de segurança. Licitação.

Vinculação ao edital. Relatividade.

Recurso de apelação cível. Reparação de danos com pedido de antecipação de tutela.

Manutenção de nome em órgãos de restrição ao crédito. Dívida paga.

Apelação cível. Indenização.

Dano moral. Manutenção protesto de título.

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer.

Defeito de fabricação.

Constitucional e tributário. Agravo de instrumento.

Mandado de segurança. Liminar indeferida.

Embargos de terceiro. Penhora de semoventes.

Alegação de propriedade por quem não é parte na execução.

Compromisso de compra e venda de imóvel.

Loteamento residencial. Rescisão pelo compromissário comprador.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação Civil Pública. Arguição de decadência.

Recurso de agravo de instrumento. Ação declaratória.

Benefícios da justiça gratuita.

Ação Civil Pública. Venda fracionada de medicamentos. Pretensão de suspender os efeitos da decisão.

Recursos de apelação cíveis. Ação indenizatória por dano moral.

Relação de consumo.

Instalação de linha telefônica não solicitada pelo pretenso devedor.

Fraude de terceiro.

Agravo de instrumento. Exceção de incompetência.

Ação de indenização por vício na qualidade de insumos agrícolas.

Recurso de agravo de instrumento.

Ação revisional de contrato. Discussão da dívida.

Dano moral. Interrupção no fornecimento de energia.

Débito quitado.

Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias. Liminar negada.

Revisão de contrato. Exoneração.

Adiantamento dos honorários periciais.