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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:00
Chance de desintoxicação justifica internação
O menor em questão, que conta hoje com 17 anos, foi detido por duas vezes em menos de quatro dias
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:20
Empresa de previdência terá de indenizar herdeiras de segurado
morais, a família do segurado Luiz Rosário Sant?Anna e a restituir todas as quantias pagas por ele ao longo de 30 anos.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 11:05
Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal
bens, no caso de companheiro com idade igual ou superior a sessenta anos.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:20
STJ anula condenação de promotor acusado de estupro
justiça Marco Antônio da Silva Gonzaga a nove anos e oito meses de prisão pela pratica dos crimes de estupro e ameaça.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:51
Condenado por roubo e estupro tentado
, condenou um pintor a mais de 13 anos de prisão por roubo e tentativa de estupro.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 07:01
Recurso administrativo suspende prazo de prescrição em cobrança fiscal
O prazo de cinco anos para prescrição de créditos tributários só começa a contar após o julgamento
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:03
Fazenda pública cancela convênio de creches irregulares
As entidades privadas atendem crianças de zero a cinco anos e alegam ter mantido a prestação do
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:39
Valores recebidos em ação trabalhista não aumentam benefício da previdência privada de contribuição definida
Em ação movida contra a Brasil Telecom, onde atuou por 27 anos, uma trabalhadora ganhou o direito
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 16:10
Especialista em furtar eletrodomésticos, homem tem pena confirmada pelo TJ
Hamilton José Oliveira de Souza à pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 15:45
Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil
programa Olívio Lordelo Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, em março de 2009.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:42
Mantida prisão e condenação de réus que violentaram crianças no interior
O desembargador Raimundo Melo manteve a condenação de Paulo Lemos Moura a 8 anos de reclusão, a ser
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:46
Confirmada pena para homem envolvido em tentativa de latrocínio na Palhoça
Fernando Tomasel à pena de 10 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tentativa de latrocínio (roubo qualificado seguido de morte).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00
Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio
, absolveram, nesta quinta-feira, Antônio Neves da Silva, 43 anos, que respondia preso, por homicídio
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:11
Coação de empregado invalida acordo homologado em juízo
Com estabilidade garantida após oito anos de trabalho, assegurada por resolução administrativa da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de reparação de danos morais, materiais e estéticos. Acidente em hospital adminstrado pelo estado.
- Ajuizamento da ação em prazo em prazo superior a 05 (cinco) anos - Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:00
Justiça condena empresa de transporte a pagar R$ 30 mil para pai de vítima de acidente fatal
para J.F.M, pai de L.C.F.M, morto aos 29 anos de idade em decorrência de atropelamento por ônibus da referida empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:47
MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano
ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
A gestão de contratos fundamentada no art. 67 da Lei de Licitações e contratos administrativos
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 15:35
Projeto fixa prescrição de multa administrativa do ECA
cinco anos para prescrição das multas administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 15:12
Autoridades podem ter isenção de impostos para proteção pessoal
Quem se beneficiar da nova lei não poderá vender o equipamento adquirido pelo prazo de três anos, e
