TJ concede prorrogação de licença-maternidade à servidora pública

Mandado de Segurança nº 18.546-7/101 (200903565492), de Goiânia. Acórdão de 26 de novembro de 2009.

Vigilante e empresa de telefonia chegam a acordo em audiência

Foram mais de quatro anos de disputa judicial por causa de uma cobrança indevida.

Juiz federal decide em 13 pedidos de habeas corpus de presos na operação "duty free"

Em decisões liminares proferidas em habeas corpus apresentados por 13 dos acusados de participar do suposto esquema de fraudes desbaratado na operação ?Duty Free? da Polícia Federal,

Júri popular condena casal por associação para tráfico, tortura e homicídio

Júri federal durou mais de 20 horas e condenou Joel a 34 anos e meio de prisão e a mulher dele, Jandira, a nove anos e meio de prisão.

Ferroviário em sobreaviso nos fins de semana terá remuneração em dobro

OAB-SP aprova 29,07% dos candidatos no Exame de Ordem 136

Ao todo se inscreveram para o Exame de Ordem 136 16.578 bacharéis e realizaram a prova 15.981, registrando-se 597 ausentes (3,6%).

Decreto nº 6.524, de 31 de julho de 2008

Dá nova redação a dispositivos do Regulamento da Reserva da Marinha, aprovado pelo Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Decreto nº 6.016, de 14/01/07

Estabelece o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2006, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Overbooking gera indenização por danos morais

Juiz mantém falência do Grupo OK

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Ministro Edson Vidigal suspende liminar que paralisava obra de presídio em Caiuá (SP)

Raul Jungmann é processado no Supremo por improbidade

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra o atual deputado federal Raul Jungmann por improbidade administrativa quando exerceu o cargo de ministro de Política Fundiária, em 1996.

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato