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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 18:20
TJ condena agência e empresa de transporte por acidente com modelo
Jovem de 17 anos morreu quando ia para São Paulo, onde participaria do concurso Supermodel Brazil
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:20
ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso
STJ reconheceu dano moral sofrido por advogado que teve recurso julgado intempestivo por atraso na remessa postal
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:20
Abono único a empregados da ativa não integra aposentadoria complementar paga por entidade privada
O abono único não integra a complementação da aposentadoria dos inativos por interferir no equilíbrio econômico e atuarial de entidade de previdência privada
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 19:00
Supermercado indenizará caixa após acusa-la de participação em assalto
Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a empregada demitida por, supostamente, facilitar assalto à loja em que trabalhava
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:20
Aluna é indenizada por lesão em aula
A ex-aluna será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 13 mil reais pela Uni-BH em razão da lesão irreversível que sofreu durante aula
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara nega indenização a trabalhador acusado por colega de ter consumido entorpecente na empresa
O trabalhador pretendia ser indenizado moralmente em R$ 30 mil reais por ter sido acusado injustamente de ter usado droga ilícita dentro do elevador da empresa
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 17:10
Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização
Após 25 anos de serviço, trabalhador será indenizado em 150 mil reais por ter sido acusado injustamente
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:10
Anunciante será indenizado por editora que publicou anúncio com letras trocadas em lista telefônica
Telelista deverá indenizar um anunciante em mais de 4.780 mil reais por ter escrito no anúncio sucos 'eróticos e gralhados' ao invés de sucos 'exóticos e grelhados'
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 19:45
Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias
Trabalhadora receberá indenização por danos morais no valor em R$ 5.600
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 19:30
Farmácia que pagou empregado com cheques sem fundos deve indenizar a namorada dele também
Empregado recebeu o pagamento de verbas rescisórias com cheques sem fundos; a namorada contava com o dinheiro da rescisão do seu parceiro para se matricular na universidade
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:57
Donos de cães da raça Pastor Alemão responsabilizados por morte de Yorkshire do vizinho
Uma senhora de 66 anos passeava com sua cadelinha na rua quando foi surpreendida pelos cachorros do vizinho, da raça Pastor Alemão. Um dos animais abocanhou a Yorkshire, matando-a
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:43
Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel
O Banco Gmac S/A, o site de compras Mercado Livre e a concessionária Planeta Veículos Ltda, terão que a indenizar em R$ 20 mil, cada um, consumidora que adquiriu um automóvel pela internet e não recebeu
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:35
Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade civil
Ação de indenização por danos morais e materiais - Mureta de proteção de ponte que desaba no exato momento em que turistas nela se apoiavam - Queda dos autores - Responsabilidade objetiva do município mantenedor.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:38
Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado
O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do Estado, porque, para um único paciente, consumiria o equivalente a 1/36 do repasse anual do SUS para medicamentos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 16:17
Comerciante vítima de falsários é indenizado
Banco Santender deverá pagar indenização á comerciante por danos morais.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:25
Justiça Federal condena Ufal por morte de bebê que ingeriu mecônio
A ação ordinária foi ajuizada pelos pais, considerando o dano, as dores e o intenso sofrimento pelo qual passaram com o falecimento do filho recém-nascido.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:17
Servidora pública processa escola
A servidora contou que entre fevereiro e outubro de 2008 visitou a escola três vezes, na função de técnica de supervisão de acompanhamento das atividades das escolas particulares de educação infantil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:02
DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Exceção de suspeição. Juízo de execução penal. Defensor constituído. Sociedade com cônjuge do juiz. Impedimento.
Artigo 252 do Código de Processo penal. Nulidade do ato. Exceção acolhida.
