Adicional de periculosidade. Comissário de bordo. Abastecimento de aeronave. Não faz jus a adicional de periculosidade empregado que se mantém dentro da aeronave quando a mesma está sendo abastecida

Caesb terá que indenizar casal por corte de água em residência

A empresa foi condenada a pagar indenização a um casal que teve o abastecimento de água de sua

Depois de quase oito anos da posse, convocação de deficiente em concurso é anulada pela 2ª Turma

agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ocorrido em 2001 tome posse no

Exposição a inflamáveis, mesmo por pouco tempo, garante periculosidade

O contato diário por cerca de quinze minutos com substâncias inflamáveis durante abastecimento de

Lei nº 11.513, de 8 de agosto de 2007

Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada

Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de

Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião

A simples permanência do trabalhador a bordo de aeronave durante o abastecimento desta não o expõe

Responsabilidade Civil. Danos Morais. Fornecimento de Água contaminada

cadáver humano encontrado dentro do principal reservatório de água mantido pela recorrida para o abastecimento de água

Vem aí a “sobretaxa” da água em São Paulo; saiba como será

demanda por água e afastar o risco de um colapso no abastecimento

Terceirização: caso exclui a responsabilidade subsidiária de tomadores de serviços

, em seis bancos durante os dias úteis, auxiliando para o abastecimento, manutenção e acompanhamento técnico necessários.

Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato

Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por dia caso a ordem seja descumprida.

Instrução Normativa nº 33, de 16/08/06.

delegação ou concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos contratos

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 835, DE 29 DE MAIO DE 2018

da Companhia Nacional de Abastecimento aos criadores de aves e suínos e às indústrias de processamento de ração animal de todo o País.

Posto pagará conserto de veículo abastecido com combustível errado

Ao chegar ao estabelecimento, a proprietária solicitou o abastecimento da ambulância com gasolina

CASAL é condenada a indenizar idosa que caiu em bueiro

realizada nesta quinta-feira (15), condenou a Companhia de Abastecimento D'água e Saneamento do Estado

Dispositivo de Constituição catarinense que destinava 10% para programas de agricultura e pecuária é declarado inconstitucional

corrente do estado aos programas de desenvolvimento da agricultura, pecuária e abastecimento.

Município catarinense não pode retomar serviços de água e esgoto

saneamento teria que disponibilizar as informações técnicas relativas ao abastecimento de água e de coleta

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Abastecimento e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência da

Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.

abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1o do art. 9o da Lei no 8.723, de 28 de outubro de

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Adicional de periculosidade.