Homicídio culposo. Medicação erroneamente recomendada. Absolvição.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.

Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Ex-prefeito condenado por improbidade ao atacar reserva de pinus da cidade.

Notificados os requeridos Juraci, Douglas e a empresa Plad Prensados e Laminados de Alta Densidade Ltda. EPP., estes alegaram a inexistência de atos de improbidade, haja vista que os fatos não se deram da maneira relatada na exordial.

Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.

Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília.

O feito teve seu normal prosseguimento, observada a regularidade do procedimento.

Júri condena acusado de homicídio privilegiado qualificado na Capital.

Progressão de regime. Prática delituosa prevista nos art.121, §2º, II e IV, §4º, c/c art. 29, do Código Penal, no regime inicial fechado.

Autuação pelo IBAMA. Construção de Barraca. Área de Preservação Permanente de Domínio da União. Sem Licença ou Autorização.

Crime de homicídio

Intimação de sentença condenatória

STF tem sete ações penais contra parlamentares prontas para julgamento

para ficar prontas ? o dobro do tempo de preparo da Ação Penal 470, o processo do mensalão

Ex-deputado Carlos Rodrigues tem pena fixada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O réu da Ação Penal 470 foi condenado à pena de seis anos e três meses de reclusão, além do

Alegação de omissão. Embargos declaratórios.

Ação penal.

Mensalão: peritos que já atuaram na fase do inquérito não poderão participar da fase de ação penal

Penal (AP 470) do mensalão que tenham de ser refeitas deverão ser realizadas por peritos do Instituto