Ex-diretor financeiro da Encol é excluído de denúncia por crime contra economia popular

A votação no julgamento não foi unânime.

Ex-seguranças de milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Está marcado para esta segunda-feira, dia 6, a partir das 9h, no Tribunal do Júri do Fórum de Rio Bonito, o julgamento de dois ex-seguranças do milionário René Senna, assassinado em 7 de janeiro de 2007.

O aumento do número de vereadores e o princípio da soberania popular

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Ação Popular contra o Presidente da República. Art. 102 da CF. Incompetência.

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Câmara faz audiência pública sobre reforma política

Audiência pública vai debater a reforma política e a possibilidade de consulta popular

PMs vão a júri por massacre no Carandiru

Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso

Justiça considera ilegal pagamento de 13º para vereadores em Rio do Sul

Ação Popular com pedido de liminar sustentando inconstitucionalidade de lei municipal.

Júri. Homicídio (CP, art. 121, "caput"). Decisão contrária à prova dos autos. Negativa de autoria.

Veredicto com suporte no conjunto probatório. Princípio da soberania do Júri Popular.

Embargos infringentes e de nulidade. Júri. Tentativa de homicídio. Afastamento da qualificadora. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Não ocorrência. Soberania do veredicto popular. Prevalência do voto minoritário. Recurso provido.

Lei nº 10.840, de 11 de Fevereiro de 2004

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 133, de 23 de Outubro 2003.

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP e dá outras providências.

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Acusado de tentar matar por conta de dívida de 90 reais é condenado pelo júri popular

O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de matar enteada de cinco anos vai a júri popular em Hortolândia

Réu continuará preso.

Acusado de esfaquear vigia de carro por disputa de território é condenado pelo júri popular

A pena foi fixada em cinco anos, cinco meses e 10 dias de reclusão.

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

O presente artigo aborda sobre a questão da habitação popular no Brasil sob o ponto de vista