Contrato de seguro deve ser interpretado conforme o CDC

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Município é condenado por queda de arquibancada

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Tacada certa

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Mantida obrigação de caução de R$ 300 mil para cada vítima de desastre com o vôo da TAM

Por quatro votos a um, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando o voto da ministra Nancy Andrighi, manteve a obrigação de a empresa Northrop Grumman Corporation, dos Estados Unidos, prestar caução de R$ 300 mil por vítima do desastre da TAM, para poder continuar se defendendo no processo em que as famílias das vítimas pedem indenização.

Apelação criminal. Delito de trânsito. Homicídio culposo.

Art. 302, da Lei nº 9.503/97. Inconformismo defensivo.

Recurso de revista do reclamante.

Ação de indenização por danos provenientes de infortúnios do trabalho.

Responsabilidade civil do empregador. Caracterização. Relação de causalidade. Aplicação da teoria da concausa.

Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social

O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.

Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

COVID -19 pode ser doença ocupacional?

Por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete.

Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente a auxílio-doença

Para a 5ª Turma, a natureza dos valores é diferente e independente.

Motociclista receberá indenização por queda em buraco não sinalizado em via pública

Vitima sofreu escoriações e luxação no ombro.