Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Arquivada ação contra advogado

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Radialista condenado por injuriar juiz

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos