Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Vitória/ES e São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Receita suspende compra de licenças do Office

Estagiário poderá ter jornada semanal de 20 horas

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Medida Provisória nº 404, de 11 de dezembro de 2007

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário