Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Senador americano processa Deus

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP