Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Embriaguez ao volante. Pedido de redução da pena e da prestação pecuniária alternativa.

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Tráfico de entorpecentes. Agente que em conluio com menor e terceiro comercializa cocaína em via pública.

Tráfico de entorpecentes.

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima a que pode ser condenado

Preso ganha liberdade por falta de proporção entre a prisão preventiva e a pena máxima.

Procurador: MP não está investigando Renan

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Roubo e extorsão. Falta de nexo de causalidade. Concurso material. Formas delitivas autônomas. Posicionamento do STF. Denúncia. Continuidade delitiva.

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Habeas corpus. Falsificação de documentos. Prisão em flagrante. Condições pessoais favoráveis. Inexistência dos elementos autorizadores da custódia preventiva. Concessão da ordem.

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Pornografia online não é motivo para demitir

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial