Prova. Ilicitude. Quebra de sigilo de correspondência de detento. Inocorrência.

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis

Apelações criminais. Crime contra o patrimônio. Estelionato (art. 171, caput, do CP).

Recursos conhecidos e desprovidos.

Inocência: presunção ou estado?

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala

O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer em liberdade

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar

Homem é condenado por importunação sexual e agressão em Guareí

Pena de dois anos e oito meses de reclusão.