Ex-policial condenado por assassinato de grávida continuará preso

Lopes foi denunciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado, aborto e ocultação de cadáver. Em razão disso, foi decretada sua prisão temporária, posteriormente transformada em preventiva.

Idoso que abusou de criança deve continuar preso

Aduziu que não haveria prova da materialidade do delito, pois o laudo pericial seria inconclusivo.

Preso paulista tem progressão de regime garantida pelo STJ

O TJSP entendeu que não houve o cumprimento de 2/5 (dois quintos) da pena, de acordo com a Lei n. 11.464/2007, bem como o detento não foi submetido a exames criminológicos.

Contribuição previdenciária não incide sobre o trabalho do preso.

Sentença Civil.

Banco deve indenizar cliente que ficou preso em porta giratória

preso na porta giratória e impedido, por meia hora, de entrar em uma das agências da instituição financeira.

Acusado de abusar de sobrinha deve continuar preso

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a um acusado da prática de estupro e atentado violento ao pudor.

Dono de farmácia que vendeu abortivo pode ser preso

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

Concedido habeas corpus a empresário preso como depositário infiel

O mandado de prisão foi emitido no dia 09 de junho do ano passado, mas somente foi cumprido pela Polícia Federal na quarta-feira passada (14.01), tendo o réu sido recolhido ao Anexo I do Presídio Pascoal Ramos.

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

Bariotto Ramos, empresário preso civilmente por ser declarado depositário infiel.

Câmara aprova projeto que permite depoimento de preso por videoconferência

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9) projeto de lei do Senado que permite os interrogatórios de presos por videoconferências.

Réu cuja instrução criminal está encerrada deve permanecer preso

No entendimento de Segundo Grau a manutenção da prisão preventiva se faz necessária para o fim de resguardar a integridade da vítima.

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Homem é preso após agredir a ex-mulher