Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Juíza rejeita embargos de telefônica

Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste

Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido pela Justiça, mas suspenso em novembro de 2005 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia