Home- busca: Agravo de Instrumento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:45
Insurgência no sentido de que o casal de aposentados não dispõe de recursos financeiros para assumir o encargo.
Agravo de instrumento interposto contra decisão que responsabilizou os avós paternos pelo pagamento
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:40
Embargos de divergência exigem que paradigma seja recurso especial
A Corte Especial rejeitou os embargos em um agravo de instrumento que apontavam contradição de decisão da Terceira Turma com a Sexta Turma do STJ
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:28
SDI-1 decide sobre outorga de poderes em procuração de sindicato
O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro ao ter seu agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 11:35
Motorista que perdeu a visão ganha indenização por danos morais e materiais
A Primeira Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento a empresa que foi condenada ao pagamento de indenização ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:25
Estado deverá fornecer medicamentos e consultas com especialistas
O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski deferiu pedido de antecipação de tutela no agravo de instrumento interposto pelo menor F.C. da S.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:00
Incapacidade deve ser comprovada por laudo médico
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34166/2010.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 10:01
Empresa não contesta fundamento de invalidade de documento extraído de site de TRT e perde recurso
A empresa buscava reformar decisão relativa a agravo de instrumento, rejeitado (não conhecido) pela
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:19
Ausência de licença ambiental acarreta interdição de posto de combustível
A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Compra e venda de veículo. Ação anulatória. Antecipação dos efeitos da tutela. Deferimento.
, à unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 12:24
Portador de deficiência não tem reintegração ao emprego assegurada
No entanto, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Justiça gratuita. Revogação de ofício. Admissibilidade. Não é imprescindível o requerimento de revogação do benefício.
Agravo de instrumento contra a decisão proferida em ação revisional de contrato bancário e que
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização. Deficiência na fundamentação. Súmula nº 284/STF. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.
Trata-se de agravo de instrumento contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial interposto pela parte agravante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de cumprimento de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos essenciais e indispensáveis à saúde e vida do autor. Obrigação do município.
ao agravo de instrumento, na forma do art. 557, caput, do CPC.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:04
TST muda jurisprudência sobre estabilidade de gestante
A decisão foi tomada no exame de recurso (agravo de instrumento em recurso de revista) da relatoria do ministro Emmanoel Pereira.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:01
Execução de contribuições ao INSS limita-se às condenações
O agravo de instrumento é o meio processual cuja finalidade é fazer com que o TST receba um recurso que teve sua subida negada pelo Regional.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Executiva de vendas da Avon consegue reconhecimento de vínculo de emprego
A Quarta Turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Avon, que pretendia
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:45
Competência da justiça do trabalho. Nulidade do ato de eliminação em processo seletivo.
Agravo de instrumento. Agente de serviços operacionais da Corsan. Exame admissional. Aptidão física
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 09:04
Procuração com expressa data de validade é inválida após vencida
A empresa de transporte mineira Viação Cometa não conseguiu convencer a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que um agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 17:36
Ausência de prova de pobreza justifica negativa de pedido
Esse foi o entendimento da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao não acolher o Agravo de Instrumento nº 89527/2009.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 11:46
Mandato tácito é reconhecido após procuração ter sido considerada irregular
A falta de identificação do outorgante da procuração deixou de ser impedimento para que o agravo de
