Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

TRT mantém bloqueio dos honorários do advogado que deixou de repassar aos clientes créditos trabalhistas recebidos em outras ações

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Resolução nº 20, de 29/08/06

Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Tributário. Mandado de segurança. Nota fiscal eletrônica.

Recurso improvido.

Execução. Prisão domiciliar. Lotação de presídio. Hipótese não contemplada. Cassação.

Agravo ministerial provido. Unânime.

Cláusula de acordo coletivo. Incorporação ao contrato de trabalho.

Recurso de revista não conhecido.

Alimentos. Revisão. Princípio da proporcionaldiade.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Motorista de teste será indenizado por uso de celular particular no trabalho

Ele será indenizado em R$ 30,00, por mês, como forma de compensação por gastos com planos de dados e voz

Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior

Para regularizar esses bens será preciso pagar 14% de Imposto de Renda e multa de 90% sobre o valor desse imposto.

Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência

Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes.