Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Acusado de praticar roleta russa é condenado

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

Advogado de investigado da Operação Voucher reconhece que PF não tinha autonomia para soltar seu cliente

Dono de uma das empresas apontadas pela PF como envolvida nas denúncias de fraude, H. foi detido na noite de quarta-feira, no aeroporto de Brasília, ao chegar dos Estados Unidos

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Concedida liberdade para estrangeira com HIV condenada por tráfico

A jurisprudência do STJ afirma que o réu nessa condição não tem direito de apelar em liberdade, mas no caso analisado a ré permaneceu presa por tempo ?mais do que suficiente à concessão de todos os benefícios da execução da pena?.

Habeas corpus. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha).

Prática de violência doméstica e familiar. Crime de lesão corporal.

Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.