Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Ministério Público espera investigação da polícia para decidir sobre cãe do Instituto Royal

Promotoria apura se houve ou não maus-tratos contra os 178 cães

11ª VF garante a estudante o direito de não praticar vivissecção em aulas de biologia da UFRJ

Agropecuária é responsabilizada por acidente que deixou peão tetraplégico

Empresa deve indenizar o trabalhador em R$ 80 mil por danos morais e ainda pagar dois salários mínimos de pensão

Revenda de artesanato indígena é crime

Juízo de primeira instância entendeu que o crime praticado se enquadra na Lei Ambiental

Trabalhadora de aviário receberá adicional de insalubridade

Turma decidiu rejeitar recurso da empresa ré por estar evidenciado o contato da trabalhadora com aves mortas e agentes biológicas, o que faz jus ao adicional de insalubridade

Morador pagará multa por circular com cão em área social de condomínio

De acordo com a decisão, o morador não possui nenhuma limitação física e, portanto, não há motivo para tratamento diferenciado

TSE julga hoje pedido de cassação do governador de Alagoas por "ovelhagate"

O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), e seu vice são acusados de distribuir 1.600 ovelhas a produtores rurais durante a campanha eleitoral de 2010

Interesse público prevalece sobre o privado na preservação ambiental

O interesse público na preservação do meio ambiente suplanta o interesse privado.

Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Decreto nº 5.741, de 30/03/06

Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.

Responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros

Neste artigo, abordaremos a questão da responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros.

Lei municipal que proíbe uso de cães em segurança patrimonial é inconstitucional, decide OE

Norma fere pacto federativo

Justiça nega pedido de estabelecimento veterinário para retomada de serviços

Atividade não é considerada essencial.

Apelação cível. Administrativo. Indenização.

Danos materiais e morais. Ausência de fornecimento de energia elétrica.

Concessionária indenizará motorista por acidente

Cabe à concessionária o dever de bem vigiar pela boa segurança nas pistas

Morte de cães por ração contaminada será indenizada

A 12ª Câmara Cível do TJ do Rio confirmou a sentença que condenou a Sigma Industrial e a Donegana Representações ao pagamento de R$ 10 mil à dona-de-casa Carmem Lúcia Jardim como indenização pela morte de três cães pertencentes a ela.

Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls

Procedimento conhecido como conchectomia é crime.