Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Caos Elétrico: chuvas do último final de semana deixam milhares sem energia e levantam questões sobre ressarcimento

Medidas a serem tomadas e recomendações do Advogado Tony Santtana

Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não receberá adicional

A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.

Banco deve pagar metade do prejuízo por golpe da recarga do celular

O Banrisul deverá arcar com metade dos R$ 7,5 mil reais que o cliente perdeu após o golpe por telefone

Lei sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência

A Lei equipara a ordem pessoal e direta do empregador ao controle realizado a distância

MP pede multa para pais que não impedem filho de usar celular durante a aula

Adolescente seria reincidente no ato

1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária nesta segunda-feira (01/02).

Empresa que cobra por serviço não prestado deve pagar por dano moral

Apesar dos celulares não terem sido entregues, a apelada passou a receber faturas de cobranças emitidas pela apelante.

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Mantida condenação de informantes de facção criminosa

Casal levantava dados de agentes públicos.

Consumidor não pode obrigar empresa de eletrônicos a fornecer acessórios

Cliente sabia que itens devem ser adquiridos à parte.

Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato

Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos.

COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS

O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.

Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados

Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.

Acusado de roubar carga de caminhão é condenado

Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja

Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ