Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Gestão do negócio por impactos direcionados

Por Isnar Amaral.

Execução Fiscal. Extinção do feito em razão do cancelamento da inscrição da dívida ativa

Verba honorária devida, em nome do princípio da causalidade

Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência

Cédula de crédito bancário. Desconto de parcela mensal em conta corrente expressamente pactuado e autorizado

Embargos à execução de sentença contra a Fazenda Pública. Restabelecimento de auxílio-acidente

Parcelas atrasadas. Cálculo do exequente correspondente ao título judicial

Administrativo. Poder de Polícia. ANVISA. Importação de Melatonina

Apreensão pelo Departamento de Saúde Municipal. Legalidade

Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam

Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação

Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento

Preciso de Advogado(a) para legalizar a existência da minha Associação, ONG, Organização Religiosa ou Projeto Social?

O registro desse tipo de pessoa jurídica é feito nos Cartórios de RCPJ e atualmente pode ser resolvido inteira e rapidamente pela Internet através das Centrais Eletrônicas dos Cartórios de RCPJ.

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.

I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.

4 desafios da tributação no metaverso

Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.

4 desafios da tributação no metaverso

Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.

IBE realiza live sobre novo perfil de líder nesta quinta-feira

Trata-se de um painel dirigido pelo diretor acadêmico Stavros Xanthopoylos com a participação de convidados exclusivos.

Execução inadequada da execução.

Jacinto Sousa Neto é advogado, incrito na OAB/PA sob o nº 11.893.

Penhora e bloqueio de veículo

Modelo de Petição

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.

Cofins - Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social

A contribuição COFINS, atualmente, é regida pela Lei 9.718/98, com as alterações subsequentes.