TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Propriedade. Limitações ao direito de construir. Previsão. Estatuto particular.

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Dos embargos infringentes.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado em Mato Grosso, professor universitário, doutor em direito administrativo pela UFMG, tradutor não-juramentado e professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Síntese na redação forense

Imposto de renda. Equívoco no preenchimento do formulário de ajuste simplificado.

Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional