TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Líder sem-teto de Goiás poderá responder a inquérito em liberdade

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Qualidade da comprovação

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva