Separação entre os poderes não pode ser abalada, diz Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil

A independência entre os poderes não pode ser abalada

Lei contra milícias é aplicada a black blocs

Lei nacional ainda está em tramitação e não deve ser aprovada antes da Copa do Mundo

Responsabilidade subsidiária. Execução. Benefício de ordem.

Indevido.

Gerente é condenado por saques em contas de clientes

Ele alterou, sem autorização a senha de vários clientes e efetuou 41 saques

Ação civil pública. Ilegitimidade passiva de um dos demandados. Preliminar rejeitada.

Multa civil. Pedido de redução. Acolhimento. Honorários advocatícios. Condenação. Descabimento.

Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR

A exceção, contudo, fica por conta das cooperativas de crédito.

STF manda Justiça de 1º grau inquirir testemunhas em processo contra deputado José Edmar

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

Comunicado - TJSP

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

OAB Nacional defende gravação obrigatória de audiências em tribunais

A proposta foi feita pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, e aprovada por aclamação durante a sessão.

Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado

Lei atual permite à seguradora cobrar o prêmio na contratação do seguro e reaver o valor pago ao cliente por meio da sub-rogação.

Projeto muda o ECA e dobra prazo de internação de adolescente que cometeu infração

O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta.

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória